Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar qualquer funcionalidade da plataforma Axiora Path (disponível em axiorapath.com), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Axiora oferece ferramentas educacionais digitais, incluindo o Axiora Tools — gerador de listas de exercícios com gabarito e PDF — e, futuramente, outras funcionalidades como Planner Familiar e Checkup de Aprendizagem. O serviço é voltado a pais, professores e responsáveis.

3. Conta e acesso

• Você deve ter ao menos 18 anos para criar uma conta.
• É responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.
• Não é permitido criar contas em nome de terceiros sem autorização ou usar a plataforma para fins ilegais.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

4. Créditos

• Novas contas recebem 3 créditos gratuitos para uso no gerador de exercícios.
• Créditos adicionais podem ser adquiridos em pacotes de pagamento único, sem assinatura recorrente.
• Créditos não expiram enquanto a conta estiver ativa.
• Créditos não são reembolsáveis após utilização.
• Créditos não são transferíveis entre contas.

5. Pagamentos e reembolsos

Os pagamentos são processados pela Stripe, plataforma de pagamentos segura e certificada PCI-DSS. A Axiora não armazena dados de cartão de crédito.

• Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias corridos da compra, desde que os créditos adquiridos não tenham sido utilizados.
• Após o uso de qualquer crédito do pacote, o reembolso não é aplicável.
• Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail contato@axiorapath.com.

6. Uso adequado

É proibido:

• Usar a plataforma para fins comerciais de revenda sem autorização prévia por escrito.
• Tentar contornar sistemas de autenticação, créditos ou segurança.
• Usar scripts automatizados ou bots para gerar listas em escala.
• Publicar conteúdo gerado pela plataforma de forma a violar direitos de terceiros.

7. Propriedade intelectual

A plataforma, seus componentes, marca e design são de propriedade da Axiora Educação Digital. O conteúdo (listas de exercícios) gerado para você é de uso pessoal e educacional. Você não adquire direitos sobre o software ou a infraestrutura da plataforma.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A Axiora envida esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de indisponibilidade temporária, erros no conteúdo gerado ou uso inadequado da plataforma.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após a comunicação implica aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: contato@axiorapath.com ou pelo WhatsApp.